Resolução Conjunta Nº 39 - 15 de Março de 2024 Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas. País/região do ato: Brasil Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014  (artigo 1º) Defesa do Paciente Texto em Português Veja mais
Resolução Conjunta Nº 1 - SS-STM - 08 de Janeiro de 2024 Inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes. País/região do ato: Brasil Cita Resolução Conjunta 3 - SS-STM, de 09 de Junho de 2004  Cegueira, Transtornos da Visão Texto em Português Veja mais